Modelos de Dissertação

A vocação prática do PMPD faz com que seja estimulada a produção de trabalhos empíricos (quantitativos e qualitativos) ou trabalhos teóricos que dialoguem com as práticas institucionais. Essa orientação não implica uma vedação de outras abordagens, que são possíveis, desde que devidamente justificadas, em termos de sua contribuição para a produção de conhecimento relevante para a prática profissional dos juristas.

Os documentos oficiais sobre pós-graduações profissionais indicam a possibilidade da fixação de TCCs diferentes da dissertação, que é tradicionalmente ligada aos programas acadêmicos. A CAPES indica expressamente que "o trabalho final do curso deve ser sempre vinculado a problemas reais da área de atuação do profissional-aluno e de acordo com a natureza da área e a finalidade do curso, podendo ser apresentado em diversos formatos".

Apesar dessa liberdade, o projeto pedagógico e o regulamento do PMPD definem que o TCC é constituído por uma dissertação. Todavia, os documentos atuais não determinam um formato específico para este trabalho, o que deixa espaço para estabelecermos um modelo de dissertação adequado às finalidades de um programa profissional.

Dada a ampla liberdade que marca as atividades de pesquisa, não se afigura adequado definir um modelo obrigatório para as dissertações, que poderia funcionar como uma limitação para a originalidade investigatória. Por esse motivo, deve-se deixar claro que a forma da dissertação deve ser definida dentro da relação de orientação, havendo abertura para todos os formatos que sejam capazes de alcançar resultados compatíveis com os objetivos do PMPD.

Contudo, a necessidade de orientar os estudantes antes mesmo que as relações de orientação sejam iniciadas exige que a disciplina de Metodologia da Pesquisa adote um modelo geral, para que os estudantes possam desenvolver suas capacidades de investigação. Trabalhamos, nesta disciplina, com um modelo composto pela combinação de combinação de 5 elementos:

1. Resumo + Palavras Chaves

Neste ponto, deve ser apresentado o resumo do Produto de Pesquisa, preferencialmente, no formato IMRD (Introdução, Métodos, Resultados e Discussão), com até 500 palavras. Além disso, deve-se ingressar com as palavras-chave. Este item é importante porque ele é veiculado nas publicações, inclusive no repositório institucional da UnB.

2. Introdução

A introdução deve consistir em uma apresentação geral do trabalho, que descreve o texto de forma sucinta, explicando a metodologia e indicando os resultados. Escreva a introdução como um texto de divulgação, que possa ser publicado de forma independente, explicando de forma sucinta o itinerário de pesquisa e indicando claramente os impactos sociais da investigação. Este texto deve ser publicável na Revista de Divulgação do PMPD.

3. Revisão de literatura

Esta é uma parte do trabalho que não se destina tipicamente à publicação, pois não tem caráter inovador. Porém, se ela for feita de maneira excelente, pode tornar-se um trabalho publicável no formato de artigo de revisão. Ao separar a revisão de literatura do produto da pesquisa, buscamos acentuar que os estudantes precisam diferenciar o que é o seu estudo (realizado para dominar e sistematizar os saberes disponíveis) e sua pesquisa propriamente dita (aquilo que é produzido por seu trabalho investigativo). No caso de Produtos de Pesquisa na modalidade monografia (ou seja, nos moldes de um livro), a revisão da literatura não precisa ser um item independente, podendo integrar o corpo do trabalho.

4. Pesquisa

A pesquisa deve consistir em uma investigação rigorosa, metodologicamente sólida, capaz de gerar conhecimento jurídico aplicado, com impacto social relevante. Pode ser uma pesquisa científica, um relatório de análise de política pública ou uma análise de impacto regulatório, entre outros produtos possíveis.

Esta é a parcela do trabalho destinada especificamente à publicação. Ela pode consistir em um ou mais capítulos, que possam ser publicados no formato de livro ou de artigo(s).

5. Referências

Conjunto de textos referidos ao longo da dissertação.

Espera-se que as dissertações tenham entre 60 a 120 páginas. Trabalhos maiores podem ocorrer no caso de produtos de natureza monográfica, especialmente relatórios de pesquisa que tratem de temas abrangentes.

Embora esses parâmetros não constituam limites obrigatórios, eles deixam claros que não são esperados trabalhos demasiadamente extensos. A expectativa é a de que eles demandem de 1 a 2 horas de leitura, tempo tipicamente dedicado pelos examinadores à avaliação dos trabalhos submetidos a uma banca.

Consideramos que trabalhos de tamanho médio e alta originalidade se mostram adequados ao objetivo de influenciar a prática dos juristas, por apresentarem maior facilidade de difusão. Todavia, é preciso sempre lembrar que a marca da investigação acadêmica é o exercício da liberdade de pesquisa, devidamente guiada pelo trabalho de orientação.

Em termos acadêmicos, o sucesso de um artigo está na sua capacidade de influenciar outras pesquisas, o que é tipicamente medido pelo número de citações feitas a eles. O limiar de 10 citações é tipicamente definido como o de um trabalho que tem impacto relevante no campo. Por esse motivo, convém planejar os trabalhos de tal forma que eles se mantenham relevantes ao longo do tempo.

No caso do PMPD, a relevância profissional deve ser também levada em conta. Esta não é medida em termos de citações em outras pesquisas, mas de potencial de influência na tomada de decisões práticas pelos profissionais do direito. Por esse motivo, é importante que a divulgação dos resultados não se dê apenas pela publicação em veículos acadêmicos, mas também em formatos que são consumidos mais amplamente pela comunidade jurídica, como blogs, textos jornalísticos e vídeo.