O PMPD teve sua primeira turma constituída no final de 2019, fruto de uma parceria com o Superior Tribunal de Justiça. Com o início do curso, houve a aprovação do Regulamento do Programa, eleição da coordenação e discussão do planejamento estratégico.  Apesar do grave contexto que nos inserimos em 2020, inclusive com a suspensão das atividades de ensino pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e  Extensão da Universidade de Brasília, o colegiado do Programa de Mestrado Profissional – que conta, inclusive, com a participação de discente – desenhou o planejamento estratégico  do Curso, para o período de 2020-2024.

 

Nesse processo, o ponto de partida foi a análise do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília. Esse processo contou com a participação do decanato de Pós-Graduação na identificação de elementos necessários e suficientes para o bom desenvolvimento da atividade construtiva do planejamento. 

 

Desta forma, e não poderia ser diverso, o planejamento estratégico do PMPD está em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022 da Universidade de Brasília, com o Projeto Político-Pedagógico da instituição e com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

 

Também se levou em consideração documentos relevantes como as fichas de avaliação do quadriênio anterior e com o Documento de Área da Capes. Em trabalho coletivo, o colegiado do curso, coordenação e Decanato de Pós-Graduação (DPG), o PMPD busca permanentemente contemplar os objetivos expressos no PDI da instituição, dentre eles:

  • proporcionar a inclusão de alunos e docentes na pesquisa;
  • fomentar políticas para a melhoria da qualidade da produção;
  • fomentar a eficiência na formação discente;
  • descentralizar processos; e
  • planejar e realizar iniciativas de internacionalização.

 

Cada objetivo é alvo de relatório que analisa as ações acadêmica dos integrantes do PMPD e propõe novos direcionamentos para deliberação do Colegiado do Curso. Os objetivos do planejamento estratégico também são analisados e avaliados em relação aos objetivos gerais do PMPD:

  • direcionamento para a inovação;
  • otimização de impactos econômico-sociais;
  • formação ética e voltada à cidadania;
  • avaliação permanente para contribuição nas práticas jurídicas profissionais.

 

A fim de manter o planejamento estratégico do Curso alinhado ao planejamento do Decanto de Pós Graduação foram utilizadas duas metodologias: SWOT e GUT. Em uma primeira abordagem procurou se verificar pontos fracos e fortes, assim como oportunidades e ameaças para posteriormente medir prioridades. 

 

Destacam-se ainda as oportunidades de formação e capacitação oferecidas pelo decanato aos docentes e discentes do programa, como por exemplo, a Oficina para Elaboração de Relatório Anual e a Oficina para Planejamento Estratégico e Autoavaliação – ambas com o apoio e a participação da CAPES -, bem como a capacitação para o uso dos sistemas Scival e Turnitin. 

 

Para fortalecer a construção do planejamento estratégico do Programa, a coordenação organiza workshops com discentes para construir de maneira coletiva o aperfeiçoamento na documentação de produtos, processos e produção bibliográfica.

 

Componente direcionador do planejamento estratégico, o PMPD orienta, destacadamente, suas ações para:  

  1. formar discentes com pesquisas que articulem as linhas de pesquisa ao ambiente profissional; 
  2. promover, na formação discente e na produção do Programa, um diálogo constante e interdisciplinar na abordagem de temas de pesquisa que se relacionem à prática do Direito;
  3.  garantir, no processo de seleção para o ingresso, a coerência dos projetos dos candidatos às linhas de pesquisa e aos projetos desenvolvidos por docentes, tanto em sua dimensão epistemológica quanto metodológica;

  4. promover a convergência entre os aportes teóricos do Direito com suas aplicações jurídicas;
  5. formar profissionais para atuar como pesquisadores autônomos e servidores públicos do Judiciário e da Administração Pública alinhados ao cenário científico nacional e internacional;
  6. dar visibilidade à produção científica do programa com incentivos e apoio institucional às publicações, à participação em eventos científicos nacionais e internacionais relevantes aos tópicos de atuação;

  7. ampliar a visibilidade da produção do programa  por meio de adequada gestão da informação das suas atividades de pesquisa;
  8. promover de forma continuada a articulação entre programa e os cursos de graduação da Faculdade de Direito, por meio de orientações de iniciação científica, orientações de TCC, matrícula de alunos de graduação em disciplinas da pós- graduação, participação de graduandos em atividades organizadas pelo programa e seus docentes;
  9. promover a inserção internacional do Programa por meio de intercâmbios com docentes, pesquisadores, instituições e alunos de outros países; participação e organização de eventos e publicação científica de circulação internacional;

  10.  contribuir com o desenvolvimento local, regional e nacional por meio dos mecanismos institucionais das agências de fomento com ações que possam repercutir na melhoria da qualidade da educação brasileira e na emancipação social;
  11. contribuir para a formação intelectual de gestores da administração pública federal e distrital; 
  12. contribuir com assessoramento ou coordenação de projetos pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores público e privado nas especialidades do Programa.